Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2026

Esta Política explica como a MotoHub Portugal (“nós”) recolhe, utiliza e protege os teus dados pessoais quando usas a plataforma, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a MotoHub Portugal — [nome legal da entidade], com sede em [morada], contacto de proteção de dados: [privacidade@motohub.pt]. Para qualquer questão sobre os teus dados, podes contactar-nos por este email.

2. Que dados recolhemos

• Dados de conta: nome, email e palavra-passe (guardada de forma cifrada).
• Dados de perfil (opcionais): telefone, distrito, bio, estilo, mota principal, redes sociais e foto de perfil.
• Conteúdos que publicas: anúncios, fotos, rotas, eventos, grupos, comentários, avaliações e mensagens.
• Dados da tua mota que escolhas adicionar (marca, modelo, matrícula opcional, quilómetros, manutenções).
• Dados técnicos mínimos necessários ao funcionamento (sessão de autenticação).

A matrícula e o telefone são opcionais — só os recolhemos se os indicares.

3. Finalidades e base legal

• Prestar o serviço (criar conta, publicar anúncios, mensagens, grupos) — execução do contrato.
• Segurança, prevenção de fraude e moderação — interesse legítimo.
• Notificações sobre a tua atividade — execução do contrato e/ou consentimento.
• Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável — obrigação jurídica.

4. Com quem partilhamos

Não vendemos os teus dados. Recorremos a fornecedores que processam dados em nosso nome (subcontratantes): Supabase (base de dados, autenticação e armazenamento) e Vercel (alojamento da aplicação). Estes fornecedores podem tratar dados em servidores na União Europeia ou, quando aplicável, ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo que garantem proteção adequada. Determinados conteúdos que publicas (ex.: anúncios, perfil público, grupos) são visíveis para outros utilizadores, conforme as tuas definições de privacidade.

5. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os teus dados enquanto a tua conta estiver ativa. Se apagares a conta, eliminamos ou anonimizamos os teus dados pessoais, exceto quando a lei exigir a sua conservação por um período determinado.

6. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens direito a:

• Aceder aos teus dados e obter uma cópia;
• Retificar dados incorretos ou desatualizados;
• Apagar os teus dados (“direito a ser esquecido”);
• Limitar ou opor-te a determinados tratamentos;
• Portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Podes exercer estes direitos pelo email indicado acima. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os teus dados, incluindo cifragem das palavras-passe e regras de acesso ao nível da base de dados (Row Level Security), que garantem que cada utilizador só acede aos dados a que tem direito.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento (manter a tua sessão iniciada). Não usamos cookies de publicidade nem de rastreio de terceiros.

9. Menores

A plataforma não se destina a menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de dados de um menor recolhidos sem autorização, eliminá-los-emos.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Publicaremos a versão mais recente nesta página, com a respetiva data de atualização.

Nota: este texto é um modelo de partida e deve ser revisto por um jurista e completado com os dados da entidade antes da publicação ao público.